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Brasil formaliza questionamentos à OMC sobre subsídios da Índia na produção de açúcar

quarta, 27 de fevereiro de 2019 às 13h27

A medida foi divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores; de acordo com a nota, o pedido foi “a primeira etapa formal de um contencioso na OMC”
 
Por Biosul com informações da Agência Brasil


 
O governo brasileiro registrou hoje (27) pedido de consultas à Índia por meio do Sistema de Solução de Controvérsias, da Organização Mundial do Comércio (OMC), com relação ao regime de subsídios para a produção de açúcar, dentro do programa de sustentação do preço da cana-de-açúcar.
 
A medida foi divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores. De acordo com a nota, o pedido foi “a primeira etapa formal de um contencioso na OMC”. Para o governo brasileiro, “a recente ampliação dos subsídios indianos tem causado impactos significativos no mercado mundial de açúcar”. A expectativa é que as consultas com o governo indiano contribuam para solucionar a questão.

Um dos impactos apontados por especialistas, segundo a nota, “é que a oferta adicional indiana poderá gerar, na safra 2018/2019, supressão de até 25,5% do preço internacional do produto”. Prejuízo poderá chegar a 1,3 bilhão de dólares apenas para os exportadores brasileiros.

Para o presidente da Biosul [Associação dos Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul], Roberto Hollanda Filho, o posicionamento do Brasil é necessário, já que as decisões do governo indiano têm afetado diretamente outros players do mercado. “Importante dizer que não queremos privilégios, mas sim condições iguais no mercado internacional”, afirma. Em Mato Grosso do Sul, 11 das 19 usinas em operação  produzem açúcar.

A Austrália também formalizou hoje contestação semelhante ao governo indiano.

O Itamaraty informou ainda que nas próximas semanas serão definidas data e local para consulta entre os países.

Imagem: Divulgação/Agência Brasil