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Presidente da Biosul destaca participação da indústria na elaboração de políticas sustentáveis para a Bacia do Taquari

sexta, 07 de dezembro de 2018 às 15h08
       Encontro técnico para definição de investimentos na Baciado Rio Taquari acontece hoje (7), na Assembleia Legislativa, em Campo Grande (MS)
 
Por Assessoria de imprensa Fiems

   
Ao participar de reunião técnica realizada nesta sexta-feira (07/11), na Assembleia Legislativa, em Campo Grande (MS), para definir os eixos temáticos para investimentos na Bacia do Rio Taquari, por meio do Programa Nacional de Conversão de Multas Ambientais, o presidente da Biosul (Associação dos Produtores de Bionergia de Mato Grosso do Sul), Roberto Hollanda, responsável pelo Coema (Conselho Temático Permanente de Meio Ambiente) da Fiems, destacou que a indústria do Estado atende às exigências dos órgãos ambientais, e participa ativamente da construção de políticas públicas que tratam de recursos hídricos.

“O avanço das pesquisas e novas tecnologias servem para ajudar o setor produtivo a conciliar da melhor maneira possível produção e sustentabilidade. A indústria participa desse encontro com muita disposição por que é nosso interesse fundamental que nossa atividade seja absolutamente sustentável. Não importa o segmento, estamos sempre preocupados com a sustentabilidade. O Estado tem um patrimônio ambiental fabuloso e é uma condição para o desenvolvimento industrial esse compromisso com a sustentabilidade, que é um tripé e deve haver equilíbrio entre o socialmente justo, o ambientalmente correto e o economicamente viável”, afirmou Roberto Hollanda.

Segundo o ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun, o Governo Federal constatou um valor significativo de multas aplicadas na área ambiental que não estão sendo recebidas ou sendo contestadas na Justiça, pouco servido ao País. “Baseado nisso, foi assinado aqui em Mato Grosso do Sul pelo presidente Michel Temer um programa de conversão de multas em investimentos em projetos ambientais”, explicou.

Ainda conforme Marun, 800 empresas já demonstraram interesse em converter multas ambientais. “Com esse instrumento, as multas podem ser reduzidas em até 60%. O Ibama tem um passivo de multas de R$ 30 bilhões e, hoje, são mais de R$ 2,5 bilhões em caixa. Bacias do Rio São Francisco e áreas em processo de desertificação na Bacia do Rio Parnaíba foram as primeiras beneficiadas pelo programa. A Bacia do Rio Taquari será a terceira a receber os serviços financiados”, completou. 

Na avaliação do presidente da Assembleia Legislativa, Junior Mochi, o evento representa um momento histórico para todos aqueles que atuam na defesa do Rio Taquari. “Além de entupido de areias, o rio está entupido de projetos. Foram poucas as ações práticas para resolver o mais grave problema ambiental e socioeconômico de Mato Grosso do Sul. E elas não tiveram soluções. Hoje, temos a certeza que o rio será salvo, pois existe o Programa de Conversão de Multas para financiar a recuperação da Bacia do Taquari”, destacou.

De acordo com a chefe da Divisão de Captação de Recursos e Projetos Especiais do Ibama, Ana Beatriz de Oliveira, o Ibama aplica cerca de 8 mil multas por ano, somando R$ 4 bilhões anuais de punições. Os pagamentos, em média, não ultrapassam 4% do valor. “O Programa Nacional de Conversão de Multas Ambientais evita a judicialização de processos e garante efetivos serviços ambientais”, ressaltou.

O diretor do setor aquaviário do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Erick Moura, informou que será lançado um edital de concorrência para a contratação do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (Evtea) do trecho não navegável do rio, que abrange cerca de 400 km entre Coxim e Corumbá.

“Esse estudo irá verificar a viabilidade técnica, econômica e ambiental da hidrovia que pode se tornar o Rio Taquari. Serão 18 meses de estudo, somando o investimento em torno de R$ 10 milhões. Drones irão sobrevoar o rio para fazermos um levantamento em três dimensões. Vamos ter condições de observar as condições do assoreamento”, concluiu Erick Moura.

Imagem: Divulgação/Fiems