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Aumento de etanol na gasolina é aprovado pelo Senado

quarta, 03 de setembro de 2014 às 12h09
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 02, em votação simbólica, a medida provisória que eleva a porcentagem de biodiesel e de etanol misturados, respectivamente, no óleo diesel e na gasolina. A mudança, prevista na Medida provisória 647/2014, segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

Com aumento de 6% o percentual obrigatório de mistura do biodiesel ao óleo diesel, que antes da edição da proposta era de 5% da MP. Pela norma, a partir de 1º de novembro, o porcentual subirá novamente, passando para 7%.
Esse percentual, no entanto, poderá ser reduzido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), caso haja motivo justificado, até o limite de 6%.

A MP editada pelo Executivo tratava originalmente apenas de biodiesel. Na Câmara dos Deputados, a proposta foi alterada para incluir ainda o aumento no percentual obrigatório de adição de etanol anidro à gasolina para 27,5%, desde que constatada sua viabilidade técnica. Atualmente, segundo a Lei 8.723/1993, o governo pode elevar o percentual de mistura do etanol anidro até o limite de 25%, ou reduzi-lo até 18% número mantido no parecer.

Segundo Roberto Hollanda, Presidente da Associação dos Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul, Biosul, “A medida é positiva porque pode aumentar a participação dos combustíveis renováveis na nossa matriz energética. No entanto, é importante perceber que essa ela, caso seja sancionada pela Presidente, não vai aumentar o percentual de mistura, apenas amplia a banda na qual o governo pode ajustá-la, por meio do ato executivo. O percentual de mistura continua em 25%”.

Fonte: Assessoria