Após a votação no Congresso Nacional, lideranças do setor sucroenergético comemoraram em suas redes sociais

Por Biosul

O Congresso Nacional derrubou, na noite desta quarta-feira (12), o veto do Governo Federal à alíquota especial de 15% sobre a receita de emissão dos CBios (Créditos de Descarbonização). Os créditos são gerados a partir do RenovaBio (Política Nacional de Biocombustíveis) e sua tributação como alíquota especial era um importante pleito do setor sucroenergético para consolidação de mais uma etapa do programa.

A pauta foi tratada em abril deste ano quando o governo vetou o artigo 60 da Medida Provisória 897/2019, de autoria do deputado federal Arnaldo Jardim, que trazia a proposta de 15% sobre a receita da emissão dos CBios com o argumento de que acarretaria renúncia fiscal. Desde então o setor sucroenergético se mobilizou comprovando a viabilidade da tributação em 15%.

Após a votação no Congresso Nacional, lideranças do setor sucroenergético comemoraram a vitória em suas redes sociais. Entre eles, o Deputado Arnaldo Jardim, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Sucroenergético e autor da MP em questão. “Uma vitória da grande mobilização que fizemos nos últimos meses reunindo parlamentares, produtores e diversas entidades do setor de biocombustíveis para mostrar a importância dessa taxação. Vencemos mais um obstáculo à plena implementação da Política Nacional de Biocombustíveis, o RenovaBio”, declarou em vídeo (Assista aqui).

O presidente do Fórum Nacional Sucroenergético (FNS), André Rocha, também se manifestou. “Tenho que agradecer o esforço de todos os membros do Fórum Nacional Sucroenergético que mobilizaram todas as suas bancadas de deputados federais e senadores.”, agradeceu incluindo Mato Grosso do Sul (Assista aqui).

Rocha classificou ainda o envolvimento de todos nesse trabalho como uma luta pró-Brasil. “É o reconhecimento da importância e da sustentabilidade do nosso setor com essa tributação”, avaliou.